Uma análise de Bichara Postalis

Caracterizada fraude à execução na alienação do único imóvel Destes executados, em evidente abuso por direito e má-fé, afasta-se a norma protetiva do natural do família, de que não Pode vir a conviver, tolerar e premiar a atuaçãeste dos devedores em desconformidade ..

Termo resultou na redução da ministério do uma funcionária gaúcha. Muito mais uma nova regra da reforma trabalhista ganhou espaço nos tribunais do país. Em rápida decisãeste, a Justiça trabalhista por Porto Gozado homologou pacto extrajudicial q..

STJ liberta pai preso por não pagar pensãeste alimentícia antiga. A 3ª turma considerou a medida desnecessária e ineficaz já qual este credor Destes alimentos atingiu maioridade e atualmente trabalha em atividade remunerada. (Clique cá)

As empresas ganharam mais 1 incentivo para a terceirizaçãeste. Depois da edição de uma lei A cerca de o assunto e da reforma trabalhista, a Receita Federal publicou entendimento de que favorece a prática. Por meio da Solução do Divergência Cosit n° 2..

Na pesquisa feita só entre ESTES escritórios, o maior problema apontado foi a “carência de resposta” e, apenas entre os departamentos jurídicos, foi a “falta de ética”. Cada item recebeu uma pontuaçãeste, na qual nove pontos seriam contados de modo a o item Ainda mais importante e 1 para este menos importante.

Empresa mineira está em disputa arbitral utilizando a Vigor e há a possibilidade da perda de 50% do suas ações. Este desembargador Cé especialmentesar Ciampolini, da 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP, suspendeu os direitos de acionista d..

"A lei não tem 1 endereço certo e vale para o setor tais como 1 todo", afirma Sandro Machado Destes Reis. Segundo este tributarista, dê uma olhada aqui Praticamente as companhias que fazem afretamento discutem autuações usando a Receita Federal.

Após quase dez horas de análise, o Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) julgou o recurso do jogador de futebol Neymar este site Júnior, reduzindo este valor por uma autuação fiscal, de aproximadamente R$ 200 milhões, em cerca do um terçeste. Este jogad..

TJ-SP considerou que houve violaçãeste de 'trade dress' e concorrência desleal. As diferenças sutis entre as embalagens de dois cremes comumente usados de modo a assaduras – este Bepantol Baby, da gigante farmacêutica Bayer, e este Depantex, do ..

Este Judiciário de São Paulo quer por 1 ponto final nos 1.329 processos por falência antigos, qual se arrastam por mais do dfoicadas e Bônus ainda são regidos através Lei da Concordata - em desuso desde 2005, quando entrou em vigor a Lei por Recuperaçãeste Jud..

Equatorianos decidem no próximo domingo se anulam ou nãeste a lei da reeleiçãeste indefinida do presidente. A norma foi aprovada no governo do populista Rafael Correa. (LA – clique cá)

A Lei do Recuperação Judicial e Falências deve passar por uma profunda mudança, este de que inclui a alteração completa do regime da falência ­ talvez possa passar a deter prazo máximo do 180 dias de modo a a liquidação e preços flexíveis na venda dos bens. Na re..

Os contribuintes venceram pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ) a disputa bilionária A respeito de o que têm a oportunidade de ser considerado insumo para a obtençãeste por crfoiditos por PIS e Cofins. Em recurso repetitivo, a 1ª Seção afastou, por maioria de votos, a interpret..

No entanto, este Judiciário já andou pacificando a questão e entendendo que é possível realizar a cobrança dessa MANEIRA.

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