Postalis Luiz Gustavo Bichara - Uma visão geral

Este órgão havia informado em fevereiro deste ano que os beneficiários do programa estariam dispensados da multa do mora e qual o dé especialmentebito se restringe ao valor original dos ganhos retificados na declaraçãeste do Imposto por Renda por Pessoa Física (IRPF).

O reconhecimento póstumo de paternidade nãeste invalida negócio jurídico celebrado dentro DE regras. Usando base nesse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça negou provimento, por unanimidade, a recurso especial de que pretendia anular ..

Por entender de que uma funcionária gestante cometeu faltas variadas com a intençãeste do ser demitida através empresa, o Tribunal Regional Federal da 2ª Regiãeste (SP) decidiu de que ela deter sido demitida por justa causa nãeste foi medida abusiva, precisamente..

Do tratado com maté especialmenteria do Valor Econômico dessa quarta-feira(2), após três meses de negociações utilizando o setor de agronegócios, este governo finalmente editou ontem a Medida Provisória 793, de que busca uma solução de modo a as dívidas e os pagamentos futuros do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).

O Judiciário possui autorizado as partes envolvidas em um conflito a cativar provas precisamente que ainda nãeste exista 1 processo propriamente dito A cerca de o caso em questão. A ideia, usando essas decisões, é de que os interessados avaliem melhor ESTES riscos de uma..

No mesmo dia por sua publicaçãeste no "Diário Oficial da União", porfoim, a MP já enfrentou fortes reações da bancada ruralista, de que insiste em pedir Ainda mais prazo para a adesão por produtores e agroindústrias ao cronograma do renegociaçãeste e condições especiais por pagamento para frigoríficos.

Uma articulação entre lideranças do PSD e do MDB Procura colocar este advogado Fábio Berbel na diretoria da Previc, responsável pelas intervenções em fundos de pensão utilizando suspeitas de fraudes.

Exatamente fora do processo do recuperação judicial, as instituições financeiras utilizando crfoiditos garantidos por cessãeste fiduciária só poderão receber este de que têm direito após a aprovação de plano através assembleia-geral por credores. Esse foi este entendimento do..

Segundo este relator, ministro Augusto César, "se não há exigência nas normas administrativas por qual homens e mulheres exponham-se Perfeito ou parcialmente desnudos enquanto transitam pela barreira sanitária, seria de questionar-se este que imunizaria o empregador da obrigação do respeitar a intimidade do seus empregados". Postalis Bichara (Clique cá)

ESTES bancos perderam uma das mais importantes disputas envolvendo as garantias por essencia fiduciária ­ que detém bens do devedor até este pagamento Completa do empré especialmentestimo. A 2ª Vara do Falências e Recuperaçãeste Judicial do Sãeste Paulo, em decisão inédita, l..

A obra condensa ESTES principais posicionamentos do autor a respeito DE classes jurídicas, expondo as doutrinas clássica e contemporânea. Este prêmio é cortesia do EBRADI - Escola Brasileira do Direito. (Clique aqui)

O advogado é especialista em tributação na indústria de petróleo e gás, tendo se dedicado a esse segmento nos últimos 2 anos em função gerencial

Uma companhia clique no site do serviços marítimos obteve na Justiça Federal sentença para que a Receita Federal analise novamente seu processo do consulta. Este contribuinte resolveu recorrer ao Judiciário depois do o Fisco responder qual nãeste poderia clique para ler mais analisar o ca..

Governadores só podem vir a ajuizar ações diretas do inconstitucionalidade se demonstrarem de que a matéria em discussão afeta seus estados. Por nãeste verificar interesse do governador do Maranhãeste, Flávio Dino (PCdoB) em pedir a criaçãeste do Imposto sobre Gra..

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